Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Edna Tavares dos Reis Jorge, Agente Coordenador da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pelo Egídio Varela Tavares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Serviço Social da Polícia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Justiça.
Aposentando Júlia Maria Silva, Professora Primária, Gef 3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.
Aposentando Rufino João Helena, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao quadro de Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Técnica Júnior, Nível I de remuneração, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Revisando a pensão de sobrevivência atribuída a Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marques.
Aceitando o pedido de demissão de Gerson Patrick Borges Tavares, Quadro Técnico Nível I do Instituto do Desporto e da Juventude, e determinando a cessação do respetivo vínculo laboral.
Regularizando a situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos de Ludovina Moreno da Veiga, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso à atividade profissional de Antónia Marina Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.
Aprovando a convenção que estabelece a execução de trabalhos e obras por empresas privadas no âmbito dos Contratos-Programa celebrados com o Ministério da Agricultura e Ambiente, no quadro do Projeto de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edy Aristides Brito Silva, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.