Boletins Oficiais

Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Diniz Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luizete Prudência Soares Duarte Neves, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Monteiro Neves.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Carlos da Rocha Coelho Serra.

Aposentando Filomena de Oliveira e Silva Monteiro, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Daniel do Rosário Medina, Professor Auxiliar, Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Geny Monteiro Gonçalves Monteiro, ex-Professora Eventual Terceiro Nível, 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Arlindo Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Epifânio Gonçalves Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Nezinha Fortes Correia Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Júlio César Costa Monteiro, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando João Câncio Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Victorino Fortes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Maria Augusta Silva Tavares.

Aposentando Júlia Silva da Veiga, Professora do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.