Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "M&J TECH - TECHNOLOGY AND INOVATION, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: "FIRMA: CLÍNICA DRA. DENISE PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: “FARMÁCIA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE POR QUOTAS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração da forma de obrigar da fundação denominada: “FUNDAÇÃO- ADIANTE BOA VISTA-FAB”.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente à concessão de Itilidade Pública a ACRES – Associação Cultural Municipal da Ribeira Grande Santiago (ACRES).

Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).

Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-Lei n.º 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2025.

Nomeando Jecelino Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.

Revisando a pensão de sobrevivência de Jorge Manuel Fortes Ferro, Herdeiro hábil de Alcinda do Rosário Ramos Fortes.

Aposentando César Luís Paula Melício, Assalariado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paúl.

Aposentando Manuel José Rodrigues Canuto, Ajudante de rede de 1ª classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Lígia Maria Cardoso dos Santos Brito, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ilídio Sanches Furtado, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Adalberto António Delgado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.