Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Herculano Marques de Barros, ex- condutor auto-pesado do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita António Marques Semedo, capitão na reserva, para a situação de reforma.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova a lista nominativa do pessoal médico, de enfermagem e auxiliar do Hospital de São Francisco de Assis, no Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18/2013, sobre as nomeações definitivas das enfermeiras Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a Eneida Gonçalves Fortes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica o agente da Policia Nacional, João António Lopes Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhece como pessoa jurídica a Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progridem os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas como indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Domingos Correia Xavier Pinto, na categoria profissional de técnico profissional - nível 101.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, as personalidades como membros da Alta Curadoria.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, para exercer o cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha Património Mundial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público a eleição dos seguintes magistrados para a Comissão Eleitoral.
Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros
- Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013
TRIBUNAL DE CONTAS
Publica a lista de antiguidade (com referência a 31/12/2012).
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