Boletins Oficiais
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos a Elder Roni da Silveira Mascarenhas.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração a Carla do Rosário Rodrigues Tavares.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 90 dias (três meses) a Elvis Júnior Monteiro.
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 17 de abril de 2025, em todo o território nacional.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Edna Manuela Miranda de Oliveira.
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de aquisição de medicamentos e outros produtos de saúde, destinados ao Serviço Público de Saúde.
Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.
Restabelece o período de defeso para o Chicharro/Olho largo (Selar crumenophthalmus) e Cavala Preta (Decapterus macarellus), a partir do ano 2025.
Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.
Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.