Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eva Pereira Moniz, herdeiro hábil de Simplício Batalha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Gonçalves, herdeiro hábil de Benvindo Vaz Torres.

Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para o cargo de Assessora do Ministro da Educação.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para o Cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação.

Nomeando Davidson Renato da Cruz Lopes, para o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Básica de Nossa Senhora do Monte, Ilha Brava.

Nomeando Jason Jorge Delegado Fortes, para o cargo de Assessor do Ministro da Educação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alessandro Évora Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se seguem.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Pereira Lopes Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Pedro Francisco Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rafael Delgado Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3 , Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Mário Luciano Gabriel Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aplicando Patrick Munhá Almeida da Silva, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.