Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, “MINI MERCADO MOOKIE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL - VETERANOS DE RIBEIRA BOTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “ENDOCLÍNICA - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS, LIMITADA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “M.J.- Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão unificação de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento da alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MENDES E MENDES, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a firma “GIAN ANTÓNIO NEGRINI - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E CONTABILIDADE”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “DECORVERDE - PROJECTOS, CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autoriza a inscrição da empresa “CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE” para o exercício da actividade de construção na classe que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Aplica aos Títulos de Dívida Pública do Estado de Cabo Verde, Bilhetes e Obrigações do Tesouro que, pelo Decreto-Lei nº 59/2009 e Decreto-Lei nº 60/2009, ambos de 14 de Dezembro, respectivamente, assumem a forma de valores mobiliários escriturais, representativos de empréstimos de médio e longo prazo da República de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico relativo às armas e suas munições e institui o Sistema Integrado de Gestão da Informação de Armas, Munições e Proprietários (SIGIAMP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Segurança Social entre a República de Cabo Verde e o Reino da Espanha.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política de Transportes (CPT).
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