Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 30/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Dá por fim a comissão de serviço de Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 32/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Concede licença sem vencimento a Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Deliberação nº 01/II/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 02/II/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.

Assembleia Geral - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Publicada a lista (única) candidata à eleição dos novos órgãos sociais da OAC para o triénio 2013-2016.

Anúncio de concurso nº 14/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Torna público um concurso de acesso para o preenchimento de duas vagas de auditor principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.

Extracto publicação de sociedade nº 215/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL”.

Extracto publicação de sociedade nº 216/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAPO VERDE CASE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.

Decreto-Lei nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 28-05-2013

Extingue a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a denominação de Fundo de Desenvolvimento das Pescas, FDP, S.A.

Decreto-Lei nº 19/2013 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 28-05-2013

Aprova o regime e fixa o montante das taxas a pagar, por pessoas singulares ou colectivas, no âmbito do exercício da actividade de segurança privada.

Decreto-Lei nº 20/2013 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 28-05-2013

Institui o mecanismo de cobrança e liquidação da Contribuição Turística, criada pelo artigo 15.º Lei 23/VIII/2012, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013.

Decreto-Lei nº 21/2013 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 28-05-2013

Estabelece o regime da utilização dos veículos do Estado.