Boletins Oficiais
76774 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), realizada mediante a transferência da globalidade das atribuições, competência e posição jurídica, direitos e obrigações da ANSA para a ARFA, e aprova o novo estatuto da ARFA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, Euclides Varela da Silva e Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, para prestarem serviços nos domínios do Património Histórico e Museológico.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Maria de Fátima Lima Duarte, técnica parlamentar de 1ª classe, para técnica parlamentar principal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Publica, lista de antiguidade dos funcionários e agentes afectos a Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, Victor Hugo Sousa Fernandes Pinto Monteiro, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisita, Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Rui Andrade Ramos Lopes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Domingos Semedo Varela, professor de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a José Maria Lopes Moreira Mendes, operário não qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a José Rui Xavier Pinto, 2º subchefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Fátima Brito Lima Barbosa Vicente, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Francisca Maria Tavares Correia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Marcelina Lopes de Pina, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da ex-Direcção de Administração da Chefia do Governo.
76774 resultados