Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - AFASTAM”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “BG – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos nas subcategorias que indicadas.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas da Cabo Verde Telecom, SA, para a assembleia geral ordinária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Ilídio da Cruz Tavares, licenciado em Economia, Pós-graduação em Gestão Global, no cargo de membro de Conselho de Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Filomena Maria Frederico Delgado Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva a médica geral, Josina Maria de Oliveira Lima Chantre.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação para, em comissão ordinária de serviço da médica geral, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica Edner Dolinger Correia Barroso, condutor contratado para exercer funções na Direcção-Geral do Protocolo do Estado, que, considera rescindido o referido contrato.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de suspensão, à Isolino Furtado Sanches, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, Maria Paula dos Santos Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Serviço da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, para, em comissão de serviço exercerem os cargos de Directores e Directores adjuntos das Cadeias Centrais e Regionais, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia a comissão liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, (FDP, S.A.).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promove na respectiva carreira por mérito excepcional António da Luz Delgado, para professor do ensino secundário principal.
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