Boletins Oficiais
76774 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, adiante designado por MTIE.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Nacional de Coordenação de Estatísticas Agrícolas (CNCEA), que funciona na directa dependência do membro do Governo que tutela o Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Radio Televisão Cabo-Verdiana – RTC, S.A.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major, José Avelino Monteiro Carvalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Jeremias Dias Furtado e Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor e secretária da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Osvaldino Carlos António da Costa, no cargo de Director de Operações e Telecomunicação do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro, Júnior, no cargo de assessor da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeiam, para exercerem o cargo de agentes de 2ª classe, os candidatos que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes de 1ª e 2ª classe, que indica, da Policia Nacional, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Elisângela Filomena Marques Barreto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPORT ADVENTURE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “Hotel “HILTON CABO VERDE”.
76774 resultados