Boletins Oficiais

Transferindo a seu pedido Marina Cristina Silva da Cruz, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Reduzindo a carga horária para 25 horas semanais e isentando de serviço de urgências a Maria de Lourdes Gomes Soares, Apoio Operacional VIII, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 11 de abril de 2024, referente ao despacho de nomeação em regime de substituição de Maria José Monteiro, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, no cargo da Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.

Nomeando em regime de Comissão de Serviço, José Manuel de Almeida Mendes Teixeira, para exercer as funções de condutor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Torna-se público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento da vaga existente no cargo de Técnico Parlamentar Especialista Nível III.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada: “UUHAA GOOD GREENS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO HONORATO GOMES - AHG".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CESÁRIA ÉVORA – PROMOÇÃO CULTURAL E SOCIAL – ASSOCIAÇÃO CESÁRIA ÉVORA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO HELLO CABO VERDE".

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Nomeando definitivamente, Admir Jeremias Silva Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.