Boletins Oficiais

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Ineida Maria dos Santos Gonçalves de Pina, de Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Angelina Yara Tavares Coelho Pereira Serra de Barros, Jacinta Pereira Moreira Andrade e Patrícia dos Reis Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Olindina de Oliveira Tavares e Maria Helena Ramos Gonçalves.

Rescindindo do contrato de trabalho a Lucília Rodrigues de Freitas, Sandra Helena Medina Cabral e Regino Sanches Tavares.

Transferindo Ibraltino Rosa Delgado, Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Vanilda Carlina Vaz Andrade Pereira, Licenciada em Geografia e Ordenamento do Território, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Denise Monteiro Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jessara Tavares Gonçalves, para exercer as funções de Técnica Junior no primeiro Nível do GEF 4, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, para exercer a Função de Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial da FICASE.

Autorizando o reingresso de António Jorge Moreira, ao Instituto do Mar (IMar).

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2025.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor do Eufémio dos Santos Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Domingas Ramos Tavares.

Define as normas que regem o VI Recenseamento Geral da Agricultura, a ser realizado em todo o território nacional durante os anos de 2025 e 2026, e estabelece a estrutura de coordenação necessária para a sua implementação.