Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Enquadrando na categoria de auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público um concurso público para recrutamento de vagas de enfermagem, na categoria de enfermeiro-geral.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectifica o anúncio de concurso para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 34, de 18 de Junho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação para desenvolvimento de Santa Catarina, designada abreviadamente por “PRÓ SANTA CATARINA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial, firma ”BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
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