Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisita, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Autoriza o regresso ao quadro de origem, a Jorge Pedro Ramos Martins, com colocação na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Maria de Fátima Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Luisa Helena Nascimento Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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