Boletins Oficiais

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Publicação da Lista Nacional de Profissionais Autorizados pela OPACC

Delegando no Diretor, Jailson José Tavares Varela, Competências que se indicam.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.

Promovendo Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Elisangela Herbert Lopes Soares Sena Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Hélio Emanuel Mendes Semedo, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Promovendo Joaquim Lopes Moreira, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Retificando Licença sem Vencimento a Manuel Soares Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Iolanda Fernandes Carvalho Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 28 de fevereiro 2019, referente ao regresso ao quadro de origem, de Manuel Sores Rosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Aplicando a pena de demissão a Adilson Partick Lopes, Adilson Monteiro Vaz e Rosy Monteiro Brito, ambos em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.