Boletins Oficiais
Torna público que se encontra aberto o concurso público especial, externo para ingresso.
Torna público que se encontra aberto o concurso público especial, externo para ingresso.
Torna público que se encontra aberto o concurso público especial, externo para ingresso.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Lista definitiva dos candidatos excluídos no concurso especial para constituição de reserva de recrutamento destinado a seleção de pessoal para admissão e frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
Convocando os acionistas da CABNAVE, Estaleiros Navais de Cabo Verde, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral, no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, pelas 16h00, na sala de conferências da Câmara de Comércio de Barlavento em Mindelo.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues, no cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Destacando Melany Ferreira Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
Exonerando, a seu pedido, Natalina do Nascimento Gomes Lopes, Oficial Quarto Ajudante Nível I, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos e Notariado de Identificação, do Ministério da Justiça, exercendo as funções na Conservatória e Cartório Notarial de Santa Maria, ilha do Sal.
Nomeando em Comissão de Serviço, em substituição, Jairson Assa Fay Varela Robalo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cremila Vanulda Andrade Brazão, Secretária do Presidente do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria de Lurdes Coelho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Universitário Agostinho Neto.
Concedendo Licença com Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Dórica Patricia Lima Lopes, Enfermeira Graduada II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta Delegacia de Saúde de Ribeira Brava, São Nicolau.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período até 1 (um) ano a Ailton José da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.