Boletins Oficiais

Revogando, o Despacho n.º 100/GDN/2025, de 29 de maio, a seus pedidos, os elementos da PN, que se indicam.

Que fixa o suplemento remuneratório do pessoal Apoio Operacional do IEFP.

Aposentando Pedro Freire de Andrade, ex-Chefe de Secção Nível II, do Quadro de Pessoal do(a) Câmara Municipal dos Mosteiros.

Comunicando que Amândio Sousa da Cruz, Jardineiro, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, ausente do serviço desde o dia 28 de março de 2025 a esta data, que tem um prazo de 10 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação.

Comunicando o regresso ao trabalho Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnica Sénior, Nível II, Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III, Condutor da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).

Aprovando o regulamento que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remuneração (PCFR) do Pessoal da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a António Lúcio Pereira Vaz, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24 (área Serviços Gerais) e 02/AN/24 (área Governanta), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Junior.