Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade unipessoal por quotas, denominada “INFORCOPIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ANA NHA PROCÓPIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANAS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo quarto da sociedade comercial “TÉ I BIBIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “VEIGACAR, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico de uso de meios electrónicos na tramitação de processos judiciais, comunicação de actos e tramitação de peças processuais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de construção de cinco (5) diques de captação, dois (2) diques subterrâneos, sete (7) reservatórios de 30 m3, três (3) reservatórios de 100 m3, 3.100 ml (metro linear) de rede de adução de água para irrigação e a execução de três (3) furos em Ribeira de Flamengos do Município de São Miguel, na ilha de Santiago, no montante de107.166.220$00 (Cento e sete milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Resolução que autoriza o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para a execução da empreitada de quatro (4) diques de captação, dois (2) diques subterrâneos, seis (6) reservatórios de 30m3, cinco (5) reservatórios de 100m3, 2.435 ml (metro linear) de rede de adução de água para irrigação e a execução de cinco (5) furos em Ribeira de Principal do Município de São Miguel, na ilha de Santiago, no montante de 119.718.580$00 (Cento e dezanove milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Portaria n.º 7/2003, de 31 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta luto nacional, durante dois dias, pelo falecimento de Adriano Gonçalves (Bana).
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