Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 50 (cinquenta) unidades de Habitações de Interesse Social em Flamengos, Concelho de São Miguel, Ilha de Santiago, no montante de 162.315.098$00 (cento e sessenta e dois milhões, trezentos e quinze mil e noventa e oito escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Técnica Paritária (CTP) para o apuramento da situação financeira dos Municípios e das dívidas cruzadas entre o Governo e os Municípios, prevista no ponto 11 da Declaração Final da Cimeira.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectifica a lista de antiguidade publicada no Boletim Oficial nº 29/2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Odair Moreira Furtado, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a prorrogação de licença sem vencimento a Rui Alberto Figueiredo Soares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Ana Luísa Vaz Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Hamilton Cabral Semedo Fortes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de José Miguel Borges Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Pedro Pires Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Uilsa Ariana Rocha Chantre.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a contratação de Sandra Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectifica o despacho respeitante á pensão de sobrevivência da Maria Júlia Mendes Pereira.
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