Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.
Rescindindo de contrato de trabalho a Ivaldino Afonseca Silva, Isaias de Pina Paiva Teixeira, Vanda Helena de Oliveira Fernandes e Wilsa Ariana da Luz Gabriel.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 13 de fevereiro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Maria Gorette Tavares Garcia, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.
Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.
Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2025.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COLADEIRA BEACH BAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CFM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATUCADEIRAS RAIZ DE MONTE PENOSO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “AEISCEE – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E ESPRESARIAIS”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada: "ACADEMIA SPORTENGLISH - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, na sequência do seu reconhecimento por Despacho de S. E. a Ministra da Justiça n.º 184/2025, de 21 de outubro de 2025, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO 3D – DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS".
Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Aprova a Terceira Contribuição Nacionalmente Determinada de Cabo Verde (NDC 3.0), período 2025-2030.
Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.