Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL – VETERANOS DE TCHÃ D’LICRIM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima, denominado “OCEAN PARASISE, SA.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Elevar a empresa “CVC - CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.R.L.”. para a classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “MAGNUM - CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”, revisão da Deliberação n° 0126/2012 e conceder-lhe a especialidades, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “MATINSTAL, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o ano de 2014 para a realização do V Recenseamento Geral da Agricultura de Cabo Verde, adiante designado V RGA 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto nº 1/2013, que Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Sacrossantos Fernandes Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Ludgero Correia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Airton Sousa Fonseca, enfermeiro geral, definitivamente no cargo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica que Victorino Costa Inocêncio, apresentou ao serviço após o cumprimento da pena disciplinar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho, referente a licença concedida ao agente da Polícia Nacional, José Jorge Martins Nunes.
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