Boletins Oficiais

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, a título póstumo, pela gratidão, reconhecimento e contributo na afirmação da Igreja Católica em Cabo Verde e na divulgação e consolidação dos seus valores.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 111, II Série de 17 de junho de 2025, referente ao extrato de contrato de gestão de Milton Manuel Mendes Cabral para exercer as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do Ministério da Economia Digital.

Autorizando a regressar ao quadro de origem Nasira Daniela Santos Horta Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão afeta ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses, a Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Contratando mediante Contrato de Gestão a José Silva Évora, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.

Autorizando a colocação de parquímetros em algumas zonas da Cidade da Praia.

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO LANTUNA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - AIDH.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DO TARRAFAL - AJUT."

Aprova o Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento 2.0.

Nomeando o pessoal policial no cargo de Chefias da Polícia Nacional, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.

Aposentando Silvestre Monteiro Garcia, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Condutor do Ministro da Saúde.

Aposentando António Maria Monteiro Cruz, Controlador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.