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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Jesus Mendes Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sidónio dos Santos de Melo Rodrigues, Técnico Adjunto de Verificador Tributário, Refª 09, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel do Livramento Lopes Silva, Técnica Superior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teresa Mendes Tavares, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Provisória Maria da Conceição Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Graciana Oliveira Lima Oliveira, ex-Escriturária Datilógrafo, Refª. 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Marisa de Jesus Lopes Varela, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

TRIBUNAL DE CONTAS

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Jaílson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Estabelecendo os requisitos gerais de aprovação dos cursos de formação inicial, contínua e especialização de bombeiros aeronáuticos

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Nomeando definitiva Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Superior Nível II, na Direção Administrativa e Financeira, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Aprovando a Progressão e a Promoção dos Colaboradores da ARAP.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 64, II Série, de 07 de abril, o Despacho n.º 1/2025, de 22 de janeiro, que aprova a contratação de Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal

Ratificando a determinação da atribuição em 2024 de 23 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.