Boletins Oficiais

Designando os funcionários consulares de carreira e diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições presidenciais de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente a Zaida Helena Pereira Sanches Barbosa, sobre a Listagem de Regularização das Pendências de Promoção e Progressão do pessoal do MNECIR.

Autorizando a celebração de adenda ao Contrato de Concessão da Concessionária Sousa Lobo - Sociedade Odjo d'Água, Lda.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Economia Aérea.

Dando por finda o contrato de gestão de Ana Alícia Gonçalves Lopes, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Dando por finda a vinculação, em regime de contrato de gestão, de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, nas funções de Diretor-Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, em regime de substituição, de Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adilson Estevão Tavares de Oliveira Galvão, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Daniela Évora Andrade do Rosário Monteiro e Nadine Cibelle Paris Rodrigues, Professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Anulando os regressos ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e Amanda Abade Lopes e Isa Maria Miranda Monteiro.

Declarando aberto o incidente pleno de qualificação da insolvência da sociedade Sambala Investimentos - Sociedade Unipessoal, Lda., no âmbito do Incidente de Qualificação da Insolvência n.º 55/2020.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Arlinda Tavares Chantre, Técnico 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12 de agosto de 2026, referente ao Despacho n.º 31/2026.

Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.