Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sociedade comercial denominada “PREBEL CV, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil – AAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia em comissão ordinária de serviço os seguintes Membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ildo da Conceição Fernandes, ex-guarda do quadro de pessoal da ex Policia de Segurança Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa Alves Lopes da Graça de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fátima da Conceição Carvalho Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Alfredo Ribeiro Agues, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Mateus Tavares Soares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
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