Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 26º, 45º, 46º, 47º, 48º, 98º, 99º e 100º do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, a “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE DESPORTO DE PRAIA- EFDP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “GDP-SGPS – Desenvolvimento de Projectos e Gestão de Participações Sociais, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “BIFASE – Material e Equipamentos Eléctrico, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação “Escola de Voleibol de Assomada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MÃO PRA TRÁZ” “A.D.I.M.P.T.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição da sociedade comercial por quotas denominada ““TUNKY MACACO, LDA”.
CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA > Assembleia-Geral
Convoca os sócios da sociedade “CABOTEL - HOTELARIA E TURISMO, LDA” para uma assembleia-geral extraordinária com a ordem dos trabalhos que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Lei nº 33/VIII/2013, de 16 de Julho, sobre o uso de meios electrónicos na tramitação de processos judiciais.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Lei nº 13/VIII/2012, de 11 de Julho (do Código de Investimento).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um regime excepcional de regularização das dívidas contraídas entre o Estado e o Contribuinte.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 6º, 7º,19º, 22º e 23º do Decreto-Lei nº 10/2013, de 26 de Fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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