Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando para exercer, em comissão ordinária de serviço, funções na Direcção Nacional das Artes, Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal da Delegação Escolar da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a requisição dos professores, a frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a transferência dos professores, frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde no presente ano lectivo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Cedendo para exercer funções de “Especialista em Seguimento e Avaliação/Relator do Projecto de Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” na Direcção-Geral do Ambiente, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, mediante contrato de gestão, Margarida Maria Silva Santos, pós-Graduada em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português, para exercer o cargo de Director Nacional da Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procurador da República Dr. António Maria Martins Claret, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promove à categoria de auditor principal, os auditores, David Carlos Monteiro Rocha, José Pedro dos Reis Agues, Natalina Spencer Lima.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa, para prosseguir os seus estudos em Dublin, Republica da Irlanda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Aliria dos Reis Delgado, técnica do nível II, no cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova o Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo da OPACC.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova o Regulamento de Seguro de Responsabilidade Profissional da OPACC.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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