Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de nomeação/recondução de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "BANCO BAI CABO VERDE, S.A."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital, alteração de objecto, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MIMIXE TOUR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."
Revoga a Portaria n.º 24/2010, de 19 de julho, que cedeu à Bolsa de Valores de Cabo Verde, a título definitivo e oneroso, o prédio urbano denominado “Barraca Costa”, situado em Chã de Areia, Cidade da Praia.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Risolena Benholiel.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Correia Varela, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Evaristo Monteiro Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.