Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 21 de maio 2019, referente a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração a Manuel Soares Rosa.
Promovendo Laurindo Correia Rodrigues, Licenciado em Economia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração de estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “POVOS INDÍGENAS DE BIAFRA”.
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "IMO PONTA PRETA - GESTÃO IMÓVEIS, LDA".
Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARIEL CV”.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Viviane Alicia Silva Santos, nas funções de Assessora da Ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Cria uma Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, adiante designada por EVA.
Torna público o mapa Global de Recenseamento Eleitoral.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Alta Autoridade para Imigração, IP.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores identificados como analistas de imagens de scanner de contentores e bagagens abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (II PRVPAP) no Ministério das Finanças.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.