Boletins Oficiais
76779 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Linha de Crédito à Exportação entre a Repúblican de Cabo Verde e o Unicredit BankAustria AG.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas que disciplinam os procedimentos e critérios de selecção para efeito de atribuição dos prémios do agro-negócio.
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a ADENDA N.º 2 ao contrato de Empreitada de “Reabilitação e Asfaltagem da Estrada Assomada/Tarrafal, sita nos Concelho do Tarrafal e Santa Catarina, Ilha de Santiago”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento e Registo de Graus e Diplomas Estrangeiros, do Decreto-Lei n° 22/2012, que aprova o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova para ratificação as emendas de 2010, à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos STCW/78, bem como o Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, designados como “Emendas de Manila.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove para redactores de 1.ª classe, Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogada a licença sem vencimentos á Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso às suas funções de Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Silva Ramos, no cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Designando membros do corpo de jurado relativo ao Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) as individualidades que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Judite Rodrigues Pires, enfermeira graduado escalão I, quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
76779 resultados