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Boletins Oficiais

Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Florentino Gomes Cardoso, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Indeferindo o pedido de regresso do Dr. João Félix Rodrigues Cardoso ao exercício de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca, José Miguel de Pina Cardoso, secretário judicial, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Emanuel Neves Duarte, do cargo de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, José Eduardo dos Santos, do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, juízes de direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a chefe de trabalho, José Mario Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeia João Domingos Fernandes Teixeira, técnico nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor Delegado do Serviço Autónomo de Promoção Cultural e Turística, da Câmara Municipal de São Filipe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um registo de vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PAPELARIA ACADÉMICA DE A. CAMACHO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PEREIRA & MONTEIRO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, registo de alteração da denominação e do objecto, aumento de capital e admissão de accionistas da sociedade comercial denominada “GMT CABO VERDE- Consultoria e Promoção de Projectos, Sociedade Unipessoal, S.A. - “GMT CABO VERDE”.