Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão na carreira de Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008 de Elzira dos Santos Coutinho Vitória Soulé.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progridem para o escalão imediatamente superior os funcionários da Biblioteca Nacional, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova da acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento de Atribuição de Insígnias Honorificas Municipais.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Municipais.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação do Plano de Actividades da Câmara Municipal referente ao ano 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Criação de Comissões Permanentes
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, prestar serviços de assessoria jurídica no Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Erminda Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carvalho de Barros, que foi condutor auto-pesado, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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