Boletins Oficiais

Extracto publicação de sociedade nº 472/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DA MÃO A QUEM PRECISA”.

Extracto publicação de sociedade nº 473/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Certifica alteração do contrato da sociedade comercial e denominação social e o capital social da “FOTOEVORA - CYBER.COM. para ÉVORA & SOUSA LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 474/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Certifica que foi alterada o objecto social da sociedade denominada “F.S. CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.

Deliberação n° 058/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Conceder a empresa “DUO - CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Resolução nº 112/2013 - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 01-11-2013

Aprova a Carta de Política Integrada Educação, Formação e Emprego.

Resolução nº 66/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro.

Resolução nº 67/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução nº 68/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.

Despacho substituição nº 68/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.

Despacho substituição nº 69/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Substituindo o Deputado, Mário Ramos Pereira Silva por Anabela Semedo Fernandes Tavares.

Despacho substituição nº 70/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Substituindo o Deputado, Franklim do Rosário Spencer por Arlinda Lopes Fortes Silva Medina.

Despacho substituição nº 71/VIII/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Substituindo o Deputado, Sidónio Fontes Lima Monteiro por César dos Santos da Silva.

Decreto-Lei nº 42/2013 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Altera o Decreto-Lei n.º 13/2013, de 1 de Abril, que estabelece as taxas devidas pela inspecção realizada pelos serviços de inspecção zoossanitária e fitossanitária do Ministério do Desenvolvimento Rural.