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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 dias, Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratada da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso n.º 04/AN/24 (área Manutenção Ap. Ar Condicionado), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso 05/AN/24 (área Eletricista), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

TRIBUNAL DE CONTAS

Torna-se público que foi aberto o procedimento de concurso público N.º 05/DG-DAI-TCCV/2025, referente ao recrutamento de 1 (um) Coordenador para a Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS CURRAL GRANDE".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital, alteração de objeto, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: "MIMIXE TOUR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação/recondução de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "BANCO BAI CABO VERDE, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "JF - CONSTROI.CV, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "ADAMASTOR, LDA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "SL DJINS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato Gestão, Adilson Jorge Almeida Pinto, para exercer as funções de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, para exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a nomeação mediante Contrato de Gestão de Francisco Rocha Moreira, no cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Márcio de Jesus Teixeira Veiga, no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.