Boletins Oficiais

Aposentado António Teixeira, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Autorizando a disponibilização no mercado dos instrumentos de medição, Contador de Energia elétrica, a empresa Resul – Equipamentos de Energia, SA.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial II Série, nº 61, de 02 de abril de 2025, referente a proposta de nomeação dos Agentes da Polícia Municipal, conforme se indica.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Fernando Jorge Cardoso Lopes.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria Arcilia Andrade de Melo, Cônjugue e herdeira hábil de Pedro Nolasco de Melo.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Helena Sanches Varela, na qualidade de Ascendente, herdeira hábil de Luís António Mendes Varela.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Espirito Santo Santos Lopes Évora, na qualidade de Cônjugue e Mãe representante das filhas menores, Carla Sandy Lopes Carvalho Évora e Carlins Lopes Carvalho Évora, herdeiras hábeis de Carlos de Carvalho Évora.

Nomeando Etelvino Tavares Gomes, Subcomissário da PN para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Operações e Informações Policiais, da Direção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.

Nomeando o Subintendente, Domingos Gomes da Rosa, atual Chefe de Divisão de Operações e Informações Policiais, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Diretor da Direção de Operações e Comunicações da Policia Nacional.

Convertendo o Contratado de Prestação de Serviço, para o contrato de trabalho a termo certo a Maria Antonieta Almeida de Pina.

Colocando em acumulação de funções, orgânica e materialmente compatíveis, Antonieta José Lopes dos Reis e Maria Antonieta Almeida de Pina.

Torna público que se encontra aberto um concurso especial para constituição de reserva de recrutamento de Apoio Operacional Nível II, Rececionista

Estabelece os procedimentos sobre a utilização, condução e trânsito das viaturas das Forças Armadas.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samuel David Borges Semedo, Neto – Tutela n.º 187/18-19 e herdeiro hábil de Afonso Correia Borges.