Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Europa e do Resto do Mundo. 2224
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, eleita na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de São Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituídos os Deputados, Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Ana Cristina Moreira Mendes e Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituídos os Deputados, Sidónio Fontes Lima Monteiro por César dos Santos da Silva e Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Elsa Maria Soares e Cândido Barbosa Rodrigues por Mayra Suely Santos Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizado o Ministério das Finanças e do Planeamento, a proceder as transferências de verbas até um valor total de ECV 250.000.000$00 (duzentos e cinquenta milhões escudos) do Programa de Investimentos – Projecto de Micro Realizações – do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação das Medidas Preventivas da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a André Corsino Tolentino, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Maria Rosa Silva Lopes de Barros, técnico do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
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