Boletins Oficiais
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.
Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.
Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.
Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE REGATA DE BOTES A VELA TRADICIONAL DA BOA VISTA-ARBVTBV."
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025 e seguintes
Cria uma Comissão Eventual de Redação
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.
Nomeando Elton John Baptista Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Revoga as Deliberações da Comissão Permanente do dia 10 de junho de 2025.
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, em virtude das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, no dia 4 de julho de 2025, durante todo o dia.
Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes para, em Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.
Nomeando Ângela Maria Lopes Gomes, Diretora Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.
Declara a situação de contingência em todo o país, com fundamento na necessidade de prevenir e mitigar o potencial de risco de propagação da dengue e de reintrodução do paludismo, em resultado da aproximação da época das chuvas e dos seus efeitos na proliferação dos vetores transmissores.