Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Fernandes Borges, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Romaldo Rodrigues de Barros, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Lindaura Silva Andrade Freire.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Rosa Mendes Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares Lopes, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Ana Lopes Rodrigues Osório Galvão, na qualidade de ascendente de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Benvindo Mendes Cardoso, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando o Coronel Pedro Manuel Mendes Almeida do cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando o Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Fundação “FEEL GLOBAL SOLIDARITY FOUNDATION CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instalando o Conselho de Gestão do SIJ, com a composição que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instalando o Conselho Consultivo do Sistema de Informatização da Justiça, com a composição que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Considerando os contratos de trabalho em vigor, transitam para a equipa técnica do SIJ os técnicos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Denunciando o contrato de avença a Júlio César dos Reis Martins, médico de profissão, ora desempenhando as funções na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nildes Varela Barros, e Abel Xavier Barbosa, que se encontravam na situação de licença sem vencimento.
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