Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Designando Deputados para integrarem a Comissões Especializadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designando os Deputados para integrar, a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designando os Deputados para integrar o Parlamento Pan-Africano.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 - Maritime Labour Convention, (MLC/2006).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Eleito o Cidadão António do Espírito Santo Fonseca para desempenhar o cargo de Provedor de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral dos Registo, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Filomena Lopes Moreno Amador, para, exercer o cargo de Directora-Geral dos Assuntos Judiciais e do Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Tenente-Coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Director Nacional da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim de Pina Furtado Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Daniel Mendes Ascensão Silva, Jorge Eduardo Pires Monteiro, Carla Helena Santos da Cruz, Débora de Jesus Borges Vieira, Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, Margareth Aidil Soares de Carvalho Reis da Luz, Pedro Emílio de Oliveira Correia, Renato Lopes Fernandes, Romina Cibel Fortes Horta, Victor Manuel Querido Varela e Edmilson Domingos Tavares Soares para em comissão ordinária de serviço desempenharem as funções que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contracto, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira, exercercendo as suas funções de técnico nível I, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Aumentando ao efectivo de embarcações da Guarda Costeira as duas lanchas pneumáticas semi-rígidas do tipo patrulha costeira.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, Dália Regina Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
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