Boletins Oficiais

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Concedendo licença de exploração de Transporte em Táxi adaptado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, SA".

Determina a realização das comemorações do 35.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Substituindo a Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa, por Luís António Gomes Alves.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.

Nomeando Claudino Almeida de Pina Tavares para o cargo de Administrador Executivo do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - Entidade Pública Empresarial.

Nomeando Frédéric Gomes da Moura para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “GUEST HOUSE VISTA TARRAFAL”.

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.

Contratando Fernando Jorge Pinto Gomes, para exercer o cargo de Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claudino Dias Varela, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.