Boletins Oficiais

Cancelando a convocação da Assembleia Geral da CV Enterilhas- Transportes Marítimos S.A.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Elisângelo Patrick Cardoso Borges, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Zeferino Pires Fernandes, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Admilson Arsénio Monteiro Martins, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, André Miguel Ramos Varela, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Edilson de Jesus Correia Vieira na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Chefia do Governo (CG) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal do Ministério do Mar (MM) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Graciano da Costa Moreira na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Joel António Martins Pereira na categoria de Agente de Segurança Nível I

Publicando a lista de transição do pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.