Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Alteração ao do Decreto-Lei n.º 15/2005, de 14 de Fevereiro, que aprova Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria n.º 56/2013 de 27 de Novembro que cria novas regiões para a prática de atos de registos, notariado e identificação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Salustiano Brito Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Cármen Francisca Silva Leite, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Ngibo Mubeta Fernandes e Nívia Maria da Luz Pires Vieira Cármen Francisca Silva Leite, médica geral e técnico do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a João Eugénio Ramos Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, na função de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os Professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
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