Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Define a entidade competente autorizada a emitir os certificados da origem preferências e não preferências.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Janeiro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, que regulamenta o artigo 17º do Estatuto dos Deputados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Estatuto Remuneratório dos Membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carmelita Salomé Santos no cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Viriato José dos Santos, no cargo de Adjunto de Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luciene Mendes Brazão Duarte, ex-telefonista do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina de Fátima Almeida do Livramento, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a discussão do Esquema Regional do Ordenamento do Território da lha do Maio (EROT MA).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural, respeitante ao regresso ao quadro do técnico sénior, Orlando Monteiro Freitas.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Rectifica as Deliberações nºs 2 e 3/2013, publicados no Boletim Oficial nº 3/2014, de 21 de Janeiro
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