Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 2 (dois) anos, Andreia Livramento da Costa Monteiro, Técnica Nível I, pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Constituição de uma Equipa Técnica, com responsabilidade de conduzir os trabalhos de investigação oceanográfica no âmbito do Projeto – Bioindicadores de Resiliência Climática

Nomeando Anildo Lopes Landim Rodrigues, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Sul.

Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.

Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional.

Nomeando Janine dos Reis Lopes para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Lança em circulação, a partir do dia 05 de julho de 2025, cumulativamente com os que estão em vigor, a emissão de selo intitulado “50 Anos da Independência de Cabo Verde”.

Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Rescindindo o contrato de trabalho a Raldita Costa Carvalho Silva, afeta à Escola Secundária Manuel Lopes.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui César dos Santos Dias Teixeira, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.

Nomeando Emerson Dias Figueiredo, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento III – Escola Secundária António Silva Pinto.

Nomeando Sara Maria de Brito Gomes do Rosário de Brito, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação de Tarrafal – São Nicolau.