Boletins Oficiais
76802 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas, destituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JJMB – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera os artigos 4º, 5º e 17º da Lei nº 32/VIII/2013, de 2 de Julho, que regula a composição, competência e o funcionamento do Conselho das Comunidades.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Transpõe e adequa o direito interno aos comandos contidos na Convenção de Haia relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional .
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 1.º da Resolução n.º 71/2001, de 22 de Outubro, que cria o Fundo Autónomo de Solidariedade das Comunidades.
Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete dos Ministros
Fixa o montante das taxas de utilização das Salas VIP dos aeroportos do país a cobrar pela empresa Aeroportos e Segurança Aérea, SA doravante designada ASA.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Estabelece o acesso ao cargo de Embaixador, em conformidade com o art.º 28.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 27/2009, de 27 de Julho.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação do Ernesto Ramos Guilherme Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Edna Duarte Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento, Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Domingas Monteiro Fernandes, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
76802 resultados