Boletins Oficiais
76803 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CASA VIOLA CABO VERDE- LOTARIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “MOTO RACE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas, denominada “SCAE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACESSÓRIA EMPRESARIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a matrícula do agrupamento complementar de empresas – Representação, AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS – REPRESENTAÇÃO.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação do Plano Director Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 6.º, 14.º a 18.º do Decreto-Lei n.º 16/2008, de 2 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2010, de 1 de Novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa as condições de criação e utilização de parques e zonas de estacionamento de duração limitada, bem como as normas gerais de segurança nos mesmos.
CONSELHO DE MINISTROS
Revoga a alínea h) do artigo 18.º do Regulamento de Taxas do Instituto Marítimo e Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV, para garantia de uma operação de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde no valor de USD$ 4.000.000$00 (quatro milhões de dólares americanos.
CONSELHO DE MINISTROS
Institucionaliza a obrigatoriedade do uso do sistema de comunicação digital VoIP (Voice over Internet Protocol) recomendado para a Rede Tecnológica Privativa do Estado (RTPE).
76803 resultados