Boletins Oficiais
Republicando a Deliberação n.º 03/AMSV/2025, que foi publicada de modo incompleto no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 07-03-2025, que aprova o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.
Procedendo a alteração do Índice 100 da Tabela Remuneratória dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BRAVO PEDRO TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e transmissão de ações da sociedade anónima unipessoal denominada: “DEBORA IMOBILIÁRIA, S.A.”
Procede à quinta alteração ao Decreto-Legislativo n.º 7/2005, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora nacional.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sidney Almir Teixeira Cardoso, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Procede à primeira alteração à Orgânica da Polícia Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 40/2021, de 23 de abril.
Comunicando o regresso ao serviço de Elisandra da Conceição Pereira Semedo, Pessoal não Policial da Polícia Nacional - Apoio Operacional, em efetividade de serviço no Comando Regional do Fogo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a César Gomes do Nascimento da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.
Aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Médico.
Aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal da Enfermagem.
Exonerando, a seu pedido do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Edson Missias Lopes Martins, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Jorge Pedro Mendes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Aprova o Regulamento geral de funcionamento das lotas, bem como dos postos de recolha e veículos de recolha autorizados.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Jaqueline dos Reis Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.