Boletins Oficiais
Nomeando o Pessoal Dirigente em Comissão Ordinária de Serviço dos Diretores, que se indicam.
Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, meio tempo e a respetiva remuneração.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LJR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de denominação, divisão e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “ADA ARTESANATO E TOURS, LDA.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ACADÉMIA DE JUDO MÁGNER MENDES (ADAJMM)".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA KM6 – ADCKM6.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES NA RESERVA E NA REFORMA - AMIRR.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação do Conselho de Diretivo da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AFRICUORE-NUTRIR O FUTURO DAS CRIANÇAS.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e outro de nomeação de direção nacional da coletividade religiosa denominada: “IGREJA NOVA APOSTÓLICA.”
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 22 de maio de 2025, pelas 9 horas, na sala de reunião do Hotel Pérola, sito em Chã de Areia.
Torna público o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2024 – 2029), assinado em Bruxelas, no dia 23 de julho de 2024.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos a Ivone Fonseca Delgado Brito, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2025, em que é recorrente SINDPROF em alegada representação de Melanie Andreia Moniz Moreno e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Exonerando a seu pedido Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2025, em que é recorrente Baltazar Ramos Monteiro e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.