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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Sandra Mónica Timas Lopes, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia Nacional.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorado os seguintes Padres e Pastores, com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e Medalha do Vulcão, primeira classe, os Reverendos.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorado com a Medalha de Mérito, primeira classe, Joaquim Honorato Neves.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Nilton Filipe Fernandes dos Reis no cargo de Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2026.