Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: IFH - IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: AQUA TRIP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: CARATT TRUST PTE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: LEONEL & DOMINGAS - COMÉRCIO GERAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação por substituição de novo titular do órgão social da "FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de instituição da fundação denominada: FUNDAÇÃO ENFERMEIRA HARRIET BIRKHAHN.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Arlindo Nascimento do Rosário, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Popular da China.

Rescindindo o contrato de Diana Sofia Semedo Correia, Apoio Operacional Nível I, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Cíntia de Jesus de Brito, Apoio Operacional Nível II, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Italiana.

Rescindindo o contrato de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, Apoio Operacional Nível IV, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de António Pedro Alves Lopes, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde na Republica Francesa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 91 de 14 de agosto de 2026, referente aos Decretos Presidenciais Nrs.º 30, 31 e 32/2026.

Nomeando Vasco Manuel Gonçalves Spínola para, em comissão de serviço, exercer as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).