Boletins Oficiais

É autorizado o regresso ao quadro de origem da Senhora Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnico nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente

Promovendo Jorge Ramos Moreira, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, de Técnico Júnior Nível I para Técnico Júnior Nível III.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 13 de maio de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 283/2026, relativo à licença sem vencimento de Janny Faria Roque Silva Teixeira.

Tornando público o mapa com o resultado total da eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 17 de maio de 2026.

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

Aprovando a atualização dos valores das Senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.

Nomeando Kátia Marques Ramos, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quotas, denominada: “TURITUR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSCOS E IMOBILIÁRIOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de natureza jurídica e do objeto social, da sociedade denominada “STOP CONFECÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução encerramento da liquidação, da sociedade denominada “PERSONAL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LIMITADA”.

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Autorizando o regresso ao serviço de Ester Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.