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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Delgado Baptista Conjugue Sobrevivo, herdeira hábil José Santos Lopes Baptista de falecido.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena dos Santos da Fonseca Silva, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro José Correia Teixeira, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Sameiro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Abenyel Almeida Mendes Bischanque da Silva, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil de Nuno da Silva.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adelina Maria da Conceição Santos Pinheiro, Enfermeira Especialista Gef 5-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

PRÓ EMPRESA - INSTITUTO DE APOIO E PROMOÇÃO EMPRESARIAL

Requisitando Sandra Helena do Rosário Lima, com Mestrado em Jornalismo Profissionalizante e Licenciatura em Relações Públicas, Comunicação e Marketing, Docente Universitária e funcionária do Quadro do Pessoal da UNICV, para exercer funções na Pró Empresa–Instituto de Apoio e Promoção Empresarial I.P.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal

Homologando a Lista Definitiva que regulariza os Vínculos precários dos colaboradores afetos a Autarquia do Município do Porto Novo.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria de Fátima Correia Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Prorrogando Licença sem Vencimento de Madalena Correia Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ângela Lopes Semedo Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da associação estrangeira denominada: MENTORS INTERNATIONAL.