Boletins Oficiais
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ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Março de 2014.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Março de 2014.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência MACKY SALL, Presidente da República do Senegal.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei nº 46/2003, de 10 de Novembro, que cria a Comissão Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo e de Segurança da Aviação Civil (FALSEC).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À republicação da Lei nº 21/VI/2003, de 14 de Julho, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alterada pela Lei nº 51/VIII/2014, de 27 de Dezembro de 2013.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, de 20 (vinte) seguranças da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede Tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, na quadra carnavalesca
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Consultivo Tributário, abreviadamente denominado por CCT.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política das Pescas (CPP).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Interdita, devido ao risco de propagação da PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados, das ilhas do Fogo, Santiago e Maio para as restantes ilhas do país, igualmente das zonas de focos para outras zonas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
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