Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 005/AM/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.

Extracto de deliberação nº 006/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.

Extracto de deliberação nº 007/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.

Extracto de deliberação nº 008/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.

Extracto de deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.

Extracto de deliberação nº 011/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto de deliberação nº 013/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 014/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.

Extracto de deliberação nº 04/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.

Extracto de despacho nº 302/2014 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Lei nº 58/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 21-03-2014

Estabelece o regime aplicável às infra-estruturas de rede de comunicação electrónica, bem como à certificação e avaliação dos correspondentes equipamentos.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 21-03-2014

Rectifica à Lei nº 54/VIII/2014, de 22 de Janeiro, que dispõe a ordem de precedências e o tratamento protocolar das Entidades do Estado e outras Entidades quando compareçam em solenidades oficiais.

Extracto despacho nº 240/2014 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 21-03-2014

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Sanches Correia, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.