Boletins Oficiais

Deliberação n° 044/20134 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Conceder a empresa “IMOR - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária..

Convocatório nº 10/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Convoca os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, a comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.

Resolução nº 01/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.

Deliberação nº 09/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.

Deliberação nº 10/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.

Deliberação nº 11/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 12/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.

Deliberação nº 22/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública

Deliberação nº 23/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 24/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 25/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Deliberação nº 26/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.

Deliberação nº 27/AMS/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.

Deliberação nº 28/VI/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.