Boletins Oficiais
76820 resultados
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “GEPRO – GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Rectifica o Decreto-Lei nº 3/2014, de 16 de Janeiro, que procede Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2005, de 14 de Fevereiro, que aprova Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento do Código Aduaneiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Emanuel Alberto Duarte Barbosa e Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Emanuel Alberto Duarte Barbosa e Cândido Barbosa Rodrigues por Elsa Maria Soares e Rosendo Évora Brito, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Etelvina do Nascimento Teque.
CONSELHO DE MINISTROS
Revoga o n.º 4 da base V das bases gerais da concessão geral dos portos de Cabo Verde, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 46/2013, de 14 de Novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovado o Estatuto do Fundo de Solidariedade das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Emigração e Desenvolvimento (ENED).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a venda dos imóveis, discriminados no artigo seguinte, afectos às Forças Armadas, aos respectivos arrendatários.
76820 resultados