Boletins Oficiais

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Comunicando o reingresso ao serviço de Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Luísa Tavares Correia, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Candida Gomes Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Saúde

Reconduzindo em regime de Comissão de Serviço, Elisângela da Graça Soares, no cargo de Secretário Municipal.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Presidência da República de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional Nível II, na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando José Manuel Fortes, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Maria Albertina Pires Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 07, II Série, de 06 de fevereiro 2018, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Izabel Alexandra Soares Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível II.