Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Luís Teixeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Mónica Sofia Mascarenhas da Silva da Moura, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Rescindindo o contrato de trabalho a Rosiany Monteiro Fonseca e Nair Marisa Leal Rocha da Veiga, Professoras do Ministério da Educação.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores Carla Maria Furtado Tavares Ferreira e Joaquim Tavares Monteiro Martins.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivalinda Ferreira Soares e Admilson Furtado Semedo.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joaquim Tavares Monteiro Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 II Série, de 23 de outubro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de João Francisco Landim Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64 II Série, de 07 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Suzana Pinto Delgado, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 28 de março 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito, Professor do Ensino Secundário, Nível III/3.

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176 II Série, de 25 de setembro 2024, referente a Redução da Carga Horária de Fernando Jorge Varela Cruz, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série, de 14 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Rosiany Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 de Alícia Amariles Almada dos Santos.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 de Marise Helena Silva Oliveira.