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Boletins Oficiais

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria o quadro de pessoal da Direcção Nacional das Artes.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 24/2014, que cria o Grupo de Coordenação Nacional (GCN) para a implementação da campanha pela segurança alimentar e nutricional: Juntos contra a Fome! Alimentando a Esperança na CPLP.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Neusa Tavares Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Adir Alves Tavares, médica especialista em oftalmologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Seriné Magali, médica especialista em oncologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Sofia Amado Barbosa, médica especialista em anatomia patológica, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iracena Lima Lopes, médica especialista em pediatria, nomeada para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mário Antunes Mendonça Frederico, médico especialista em urologia, nomeado para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Venulda Helena dos Santos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Júlio Fernando Ferreira Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para estruturas que indicam.