Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.
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