Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Senhor José Luís Fialho Rocha do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, sob proposta do Primeiro-Ministro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Luís Fialho Rocha para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, junto da República dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial n.º 3/2014, que nomeia, sob proposta do Governo, Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República, para o cargo de Procurador-Geral da República.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Aprova as deliberações das Assembleias Municipais dos Municípios que se indicam e os Estatutos da Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Define a afectação sectorial dos controladores Financeiro (CF), e fixa o montante do Subsídio compensatório dos CF.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 5 de Maio de 2014, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “ 8 Séculos da Língua Portuguesa”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Define os critérios da recolha de dados que permitam as instituições do ensino superior assegurar a monotorização do trajeto dos seus diplomados na perspetiva da empregabilidade.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Edelton César Andrade Alves, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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