Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES FEMININAS - APCAF”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TOXICODEPENDENTES, ALCOÓLATRAS E DOENTES MENTAIS MASCULINOS - ARCTAM”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES MASCULINOS - APCAM”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções, nomeação de nova gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “LA MOZZARELLA, LDA”.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, do cargo de Chefe da UICA.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Rui Varela Mett, Inspetor Chefe Nível I, para exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASGUICV-ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE GUINEENSES EM CABO VERDE".

Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 166, de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Emprego e Formação Profissional

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Desporto e da Juventude.