Boletins Oficiais
Autorizando o regresso de José Maria Ramos da Veiga, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, que se encontrava em licença sem vencimento, para formação.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ligia Neves do Rosário, nas funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à empresa Maseyka Holdings Investiments, S.A., para garantia de um empréstimo bancário a contrair junto ao Banco Caboverdiano de Negócio S.A.
Contratando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.
Designando, por despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e da Ministra da Justiça, os seguintes funcionários consulares de carreira e funcionários diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.
Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.
Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Francisco Rodrigues de Pina, para exercer as funções de Condutor do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.
Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.