Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo “CLUBE DESPORTIVO E CULTURAL DE TRIBUNAL DO CACHAÇO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos. 4º e 7º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “INOVE CONSULTORES EMPRESARIAIS, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “NZ – ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia geral ordinária.
CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L > Assembleia-Geral
Convocando uma assembleia geral extraordinária da “CONCAVE - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SARL”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 3.º e 18.º do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22 /2008, de 30 de Junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o exercício de funções públicas pelo funcionário, Eugénio Avelino Sanches de Barros, aposentado, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, na qualidade de Coordenador do Projecto “Barragem e Modernização de Agricultura”.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso para a matrícula e inscrição no Ensino Superior - Ano Académico 2014-2015.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessora da Provedoria de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ACNA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS AMIGOS DO MINDELO”.
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